9 de março de 2008

Noções de liberalismo (2)

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Continuando à descoberta das ideias fundamentais do Liberalismo viajamos hoje um pouco no tempo e no espaço. Viajamos até Wadham College em Oxford onde decorreu a "International Liberal Conference" em Abril de 1947...

Depois de duas Guerras Mundiais, liberais de 90 países reuniram-se em Oxford para discutir ideias politicas, económicas e sociais que seriam depois redigidas no chamado "Oxford Manifesto 1947" e posteriormente reafirmadas na "Liberal Declaration 1967"...

Basta dar uma leitura "ao de leve" em ambos os textos para perceber que eles englobam todos os aspectos fundamentais de um estado de direito livre. Estão expressas noções de liberdade, igualdade e direitos dos cidadãos que hoje em dia nós damos como adquiridos, se bem que em alguns países ainda não é bem assim...

As declarações expressam também as suas visões económicas e sociais... É aqui que a polémica se pode instalar, uma vez que o Liberalismo é visto como anti-social e contra a intervenção do estado no plano económico... No meu ponto de vista estes preconceitos estão errados. Para isso queria deixar aqui dois excertos de ambos os textos acima referidos:

Ponto 3 do Manifesto de Oxford 1947

O estado é um instrumento da comunidade e não deve assumir nenhum poder que interfira com os direitos fundamentais do cidadão, nomeadamente: (...) Direito à segurança em caso de doença, desemprego, deficiência e velhice. (...)

Ponto 7 da Declaração Liberal de Oxford 1967

Acreditamos que o planeamento das actividades económicas pelo estado é necessário, no entanto, este planeamento não deve reprimir a autonomia do sector privado e os mecanismos do mercado livre e da liberdade de concorrência. Estes fundamentos são necessário para o desenvolvimento económico (...) de modo a providenciarem bens e serviços para o progresso social (...)

Fica então visto que o Liberalismo não é, nem anti-social nem contra a intervenção do estado no plano económico. No entanto isto são teorias, e todas as teorias parecem bem no papel. A verdadeira questão está em compreender se podem, ou não, ser aplicadas no terreno. Mas essas conclusões ficam para a terceira e última parte desta série de posts.

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